Termos de Uso

Última atualização: 5 de agosto de 2026

Bem-vindo ao site do Instituto do Semiárido Baiano — ISB. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a utilização do site.

1. Sobre o Instituto

O Instituto do Semiárido Baiano — ISB é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social, à formação cidadã e ao fortalecimento de comunidades urbanas e rurais.

Por meio deste site, o Instituto apresenta informações institucionais, projetos, ações, notícias, parcerias, eventos, publicações e formas de contato.

2. Finalidade do site

Este site possui caráter institucional e informativo. Seu objetivo é divulgar as atividades desenvolvidas pelo ISB, ampliar o acesso às informações sobre seus projetos e facilitar a comunicação com comunidades, parceiros, apoiadores, organizações e demais interessados.

As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico, técnico ou profissional.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

Não é permitido:

  • Utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais;

  • Tentar acessar áreas, sistemas, servidores ou informações restritas;

  • Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;

  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdos do site sem autorização;

  • Utilizar o nome, a identidade visual ou os materiais do ISB de forma indevida;

  • Praticar atos que possam comprometer a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do site;

  • Fornecer informações falsas em formulários ou canais de contato;

  • Utilizar conteúdos do site de maneira que prejudique a imagem ou os direitos do Instituto, de seus parceiros ou de terceiros.

4. Conteúdos e informações

O ISB procura manter as informações do site corretas, atualizadas e completas. Entretanto, podem ocorrer erros, indisponibilidades, atrasos na atualização ou alterações em projetos, equipes, cronogramas, parcerias e atividades.

O Instituto poderá modificar, atualizar, reorganizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

As informações sobre projetos em execução, projetos concluídos, eventos e ações sociais poderão ser atualizadas conforme o andamento das atividades.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, documentos, elementos visuais, projetos gráficos e demais conteúdos publicados neste site pertencem ao ISB ou são utilizados mediante autorização.

É permitida a consulta e o compartilhamento de links para fins informativos, educacionais e não comerciais, desde que a fonte seja devidamente identificada e o conteúdo não seja alterado.

A reprodução integral, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização institucional dos materiais depende de autorização prévia do ISB.

6. Imagens e registros de projetos

O site poderá apresentar fotografias, vídeos, depoimentos e registros de atividades realizadas pelo Instituto ou por organizações parceiras.

O ISB busca utilizar esses materiais de maneira responsável, respeitando a dignidade, a privacidade e os direitos de imagem das pessoas retratadas, especialmente crianças, adolescentes e integrantes de comunidades tradicionais.

Solicitações relacionadas à utilização, correção ou retirada de imagens poderão ser encaminhadas pelos canais de contato indicados ao final desta página.

7. Links externos

O site poderá conter links para páginas de parceiros, órgãos públicos, redes sociais, financiadores, apoiadores e outras organizações.

Esses sites possuem conteúdos, práticas de segurança, termos de uso e políticas próprias. O ISB não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou funcionamento de páginas externas.

A presença de um link não representa, necessariamente, endosso integral às informações, produtos ou serviços disponibilizados pela página de destino.

8. Formulários e contatos

Ao utilizar formulários, enviar mensagens ou entrar em contato com o ISB, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, adequadas e relacionadas à finalidade do atendimento.

O envio de uma mensagem não cria automaticamente vínculo, parceria, contratação, aprovação de projeto, obrigação financeira ou compromisso institucional por parte do ISB.

As informações encaminhadas serão tratadas conforme a Política de Privacidade e as normas de proteção de dados aplicáveis.

9. Disponibilidade e segurança

O ISB adota medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro. Entretanto, não é possível garantir funcionamento contínuo, livre de erros ou interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em situações como:

  • Manutenção ou atualização;

  • Falhas técnicas;

  • Problemas de hospedagem ou conexão;

  • Ataques cibernéticos;

  • Determinação de autoridade competente;

  • Ocorrências fora do controle do Instituto.

O usuário também é responsável por utilizar dispositivos, navegadores e conexões seguros e atualizados.

10. Limitação de responsabilidade

O ISB não será responsável por danos decorrentes de:

  • Uso inadequado das informações do site;

  • Decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo publicado;

  • Falhas de equipamentos, navegadores, redes ou serviços de terceiros;

  • Indisponibilidade temporária do site;

  • Conteúdos ou serviços oferecidos em páginas externas;

  • Ações realizadas por terceiros sem autorização do Instituto.

Esta limitação não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade e na página sobre LGPD deste site.

12. Alterações nestes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados para acompanhar alterações legislativas, institucionais, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página, acompanhada da data de atualização.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, pela Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e pelas demais normas aplicáveis.

Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas preferencialmente de forma amigável. Quando necessária a resolução judicial, será observado o foro competente definido pela legislação brasileira.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com o Instituto do Semiárido Baiano:

E-mail: institutosemiaridobaiano@gmail.com

WhatsApp: (77) 99175-4873 ou (77) 99130-0482

Endereço: Rua Alfredo de Souza Machado, nº 70-B, Centro, Livramento de Nossa Senhora – Bahia

CEP: 46140-000