O Instituto do Semiárido Baiano – ISB respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam seu site ou entram em contato através de seus canais digitais.

Esta página apresenta informações sobre como o Instituto observa os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quais dados poderão ser coletados

O site poderá coletar apenas as informações necessárias para permitir a comunicação entre o usuário e o Instituto.

Dependendo do formulário utilizado, poderão ser solicitadas informações como:

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• assunto do contato;
• informações inseridas voluntariamente na mensagem enviada.

O usuário não deverá fornecer informações pessoais desnecessárias ao realizar um contato.

2. Para que utilizamos os dados

As informações fornecidas através do site serão utilizadas principalmente para:

• responder solicitações enviadas pelo usuário;
• prestar informações sobre projetos, ações ou atividades do Instituto;
• dar continuidade ao atendimento solicitado;
• responder dúvidas;
• estabelecer comunicação institucional quando necessária;
• atender obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Os dados recebidos através dos formulários de contato não serão utilizados para comercialização de informações pessoais.

3. Princípios adotados

O Instituto busca realizar o tratamento de dados pessoais observando princípios previstos na LGPD, incluindo:

Finalidade: utilização das informações para propósitos legítimos e informados ao usuário.

Necessidade: coleta somente dos dados necessários para a finalidade pretendida.

Transparência: disponibilização de informações claras sobre a utilização dos dados.

Segurança: adoção de medidas razoáveis para proteção das informações armazenadas.

Prevenção: adoção de medidas destinadas a reduzir riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

4. Base legal para tratamento

O tratamento de dados poderá ocorrer conforme as hipóteses previstas na legislação brasileira, especialmente quando necessário para:

• atender a uma solicitação realizada pelo próprio titular;
• cumprir obrigação legal ou regulatória;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender interesses legítimos do Instituto, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
• mediante consentimento, quando essa for a base legal adequada.

5. Compartilhamento de informações

O Instituto não comercializa dados pessoais.

Informações poderão ser acessadas ou processadas por fornecedores responsáveis pelo funcionamento técnico do site, hospedagem, envio de mensagens ou outras ferramentas necessárias à operação da plataforma, sempre dentro da finalidade correspondente.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando exigido por autoridade competente ou por obrigação legal.

6. Links e plataformas de doação

O site poderá disponibilizar links para plataformas externas utilizadas para recebimento de doações ou apoio a projetos.

Ao acessar essas plataformas, o usuário passa a estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e regras de tratamento de dados.

Caso uma plataforma de pagamento ou doação solicite informações pessoais ou financeiras, o tratamento dessas informações será realizado de acordo com as políticas da respectiva empresa responsável pelo processamento.

7. Armazenamento dos dados

As informações poderão permanecer armazenadas somente pelo período necessário para atender à finalidade que motivou sua coleta, realizar o atendimento correspondente e cumprir eventuais obrigações legais ou regulatórias.

Quando não houver mais necessidade legítima de conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses previstas em lei.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, respeitadas as exceções legais.

A solicitação poderá exigir confirmação da identidade do titular para evitar acesso indevido às informações.

9. Segurança das informações

O Instituto busca utilizar medidas técnicas e administrativas adequadas para reduzir riscos de acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida das informações.

Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

Caso ocorra situação relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

10. Dados de crianças e adolescentes

O Instituto poderá desenvolver projetos ou atividades envolvendo crianças e adolescentes.

Entretanto, o formulário público deste site não possui como finalidade principal a coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Quando houver tratamento específico de dados dessa natureza no âmbito de projetos do Instituto, deverão ser observadas as disposições legais aplicáveis e o melhor interesse da criança ou adolescente.

11. Solicitações relacionadas aos dados

O titular poderá entrar em contato com o Instituto através dos canais oficiais apresentados no site para solicitar esclarecimentos ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.

12. Atualizações

Esta página poderá ser modificada sempre que necessário para adequação às atividades do Instituto, alterações tecnológicas ou mudanças na legislação.

Instituto do Semiárido Baiano – ISB

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais